Termos de Uso
Última atualização: 15 de Outubro de 2025
Introdução
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do website da Soluções em Telecomunicações Ltda("VivaPartner", "nós", "nosso" ou "nos") e dos serviços oferecidos através dele. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir estes Termos.
Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar nossos serviços.
1. Definições
"VivaPartner"
Refere-se à Soluções em Telecomunicações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Brasília/DF.
"Usuário" ou "Você"
Refere-se à pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza nossos serviços.
"Serviços"
Refere-se aos serviços de telecomunicações oferecidos pela VivaPartner, incluindo planos de internet e telefonia da Vivo.
"Site"
Refere-se ao website https://pessoafisica.vivapartner.com.br e suas subpáginas.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar nosso site, você declara que:
- Leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso
- Possui capacidade legal para celebrar este acordo
- Forneceu informações verdadeiras e atualizadas
- Compromete-se a utilizar os serviços de forma responsável e legal
3. Descrição dos Serviços
A VivaPartner atua como parceira autorizada da Vivo, oferecendo:
- Planos de Internet: Fibra óptica residencial com velocidades variadas
- Planos Móveis: Linhas telefônicas com dados e benefícios inclusos
- Planos Combo: Combinações de internet fixa e móvel
- Link Dedicado: Conectividade empresarial de alta disponibilidade
- Suporte Técnico: Atendimento especializado e instalação
4. Uso Aceitável
Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:
- Utilizar os serviços para atividades ilegais ou não autorizadas
- Interferir ou interromper o funcionamento dos serviços
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas de segurança
- Transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos
- Fornecer informações falsas ou enganosas
- Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo sem autorização
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logos, design, código e demais elementos, é de propriedade da VivaPartner ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.
É proibido:
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização expressa
- Utilizar marcas, logos ou elementos visuais da VivaPartner
- Criar trabalhos derivados baseados em nosso conteúdo
6. Limitação de Responsabilidade
A VivaPartner se esforça para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante a exatidão, completude ou atualidade de todas as informações. Nossa responsabilidade está limitada ao máximo permitido por lei.
Importante:
A VivaPartner não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços.
7. Disponibilidade dos Serviços
Embora nos esforcemos para manter o site sempre disponível, não garantimos funcionamento ininterrupto. Podemos interromper os serviços para:
- Manutenção programada ou de emergência
- Atualizações de segurança
- Melhorias técnicas
- Força maior ou circunstâncias além de nosso controle
8. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos Termos.
9. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violação destes Termos ou por qualquer outro motivo.
Você pode encerrar sua relação conosco a qualquer momento, descontinuando o uso dos serviços.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Brasília/DF.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:
Soluções em Telecomunicações Ltda
E-mail: contato@vivapartner.com.br
Telefone: (61) 99602-6749
WhatsApp: (61) 99602-6749
Endereço: Qna 47, Edificio Eduardo Silvano, 2⁰ andar, Taguatinga Norte
Brasília/DF - CEP: 70000-000
Estes Termos de Uso entram em vigor em 15 de Outubro de 2025.